Última actualização: 15 de Janeiro de 2025

Termos de utilização

1. Âmbito

Estes termos regulam a utilização do site, catálogo e serviços digitais do Fluorita Atelier. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, o utilizador aceita integralmente estas condições.

2. Conta e acesso

Quando existir uma conta, o utilizador deve fornecer informação correcta e manter as credenciais confidenciais. O acesso é pessoal e não deve ser partilhado. O Fluorita Atelier reserva-se o direito de suspender contas que violem estes termos.

3. Cursos e pagamentos

As descrições, preços e formatos apresentados no catálogo identificam a oferta disponível no momento da consulta. A inscrição só fica confirmada após os passos de pagamento ou contacto indicados pelo atelier. Os valores são apresentados em euros e incluem IVA quando aplicável.

4. Licença de utilização

Os materiais são disponibilizados para uso pessoal e educativo. Não é permitida a revenda, cópia pública, distribuição ou gravação não autorizada dos conteúdos dos cursos.

5. Propriedade intelectual

Textos, exercícios, identidade visual e materiais pertencem ao Fluorita Atelier ou aos respectivos titulares. Qualquer reprodução não autorizada constitui violação de direitos de autor.

6. Conduta

A comunidade deve manter uma comunicação respeitosa. Conteúdo abusivo, discriminatório ou que viole direitos de terceiros pode ser removido sem aviso prévio.

7. Cancelamentos

Pedidos de cancelamento e esclarecimentos devem ser enviados para [email protected], sendo analisados de acordo com a legislação aplicável e as condições apresentadas no momento da compra.

8. Responsabilidade

O atelier disponibiliza orientação educativa, mas a evolução depende da prática e das decisões de cada aluno. Não são prometidos resultados profissionais ou artísticos específicos.

9. Alterações

Podemos actualizar estes termos quando necessário. A versão publicada nesta página é a aplicável à utilização corrente.